Funcionários da UPA de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo, denunciam atraso salarial e alertam para uma possível paralisação dos atendimentos. Segundo as publicações que circulam nas redes sociais, o problema estaria no repasse de verbas da Prefeitura à ONG Viva Rio, responsável pela gestão da unidade. No entanto, a Prefeitura nega qualquer atraso e afirma que os pagamentos seguem o modelo contratual. A última prestação de contas da ONG foi aprovada em 1º de agosto, e o prazo para o novo pagamento se encerra em 14 de agosto. A administração municipal informou que notificará a ONG e poderá adotar medidas legais, caso seja confirmado o não pagamento aos trabalhadores. Até o fechamento desta edição, a Viva Rio não retornou os contatos da equipe de reportagem.
Funcionários ameaçam paralisação por atraso de pagamento
O clima é de incerteza entre os profissionais da UPA de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo. Publicações em redes sociais alertam para a possibilidade de paralisação dos atendimentos devido a atrasos no pagamento de salários.
De acordo com as denúncias, o impasse estaria relacionado a um suposto atraso no repasse de verbas da Prefeitura para a organização gestora da unidade, a ONG Viva Rio. O impacto atinge médicos, enfermeiros, técnicos e equipe de apoio.
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Prefeitura nega atraso e cobra explicações da ONG
A Prefeitura de Nova Friburgo negou, por meio de nota, que haja qualquer tipo de atraso nos repasses à Viva Rio. A gestão municipal afirmou que os pagamentos seguem o cronograma previsto em contrato e declarou que poderá adotar medidas legais contra a organização caso seja comprovada a ausência de pagamento aos trabalhadores.
“Estranha-se que a instituição tenha deixado de efetuar o pagamento dos salários, visto que o pagamento está rigorosamente em dia”, declarou a Prefeitura.
Como funcionam os repasses para a gestão da UPA
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o contrato de gestão da unidade segue um modelo específico. No início do contrato ou em sua renovação, são feitos dois repasses antecipados, referentes a dois meses de operação.
A partir do mês seguinte, a organização deve apresentar a prestação de contas referente aos valores utilizados. Após aprovação pela equipe técnica da Prefeitura, o município tem até 10 dias úteis para liberar a nova parcela.
No caso atual, a prestação de contas da Viva Rio foi aprovada em 1º de agosto de 2025, uma sexta-feira. Com isso, o prazo de 10 dias começou a contar em 4 de agosto, e o pagamento poderá ser realizado até 14 de agosto, o que, segundo a Prefeitura, ainda está dentro da legalidade contratual.
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Medidas legais estão em avaliação
A Prefeitura informou que notificará oficialmente a Viva Rio e exigirá explicações formais sobre a denúncia de falta de pagamento. Caso a situação seja confirmada, medidas legais poderão ser adotadas.
Através de nota, a Assesoria da ONG Viva Rio nos informou que:
O Viva Rio informa que aguarda repasse de verba da Secretaria Municipal de Saúde, previsto para ser realizado ainda nesta quarta-feira (13/08). Com isso, a previsão é que amanhã (14/08) sejam regularizados os pagamentos de salários dos colaboradores e prestadores de serviço da UPA de Nova Friburgo.
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Nota oficial da Prefeitura:
A secretaria de saúde informa que o modelo de pagamento do contrato de Gestão da UPA 24hrs segue uma lógica diferente dos demais contratos. No início do contrato ou em sua renovação é feito o adiantamento de duas parcelas referente ao funcionamento mensal da unidade: a primeira, quando da assinatura do instrumento contratual e/ou renovação; a segunda, até 30 dias após o recebimento da primeira. No mês subsequente ao pagamento dessas duas parcelas adiantadas, a Instituição envia a prestação de contas, a partir da análise da prestação e ainda da aprovação das contas pelos fiscais e gestores do contrato o Município tem 10 dias para realizar o pagamento da parcela subsequente.
Portanto, estranha-se que a instituição tenha deixado de efetuar o pagamento do salário dos funcionários, visto que o pagamento está rigorosamente em dia.
Ressalta-se que a aprovação das contas ocorreu no dia 1/08/2025, uma sexta-feira, iniciando a contagem do prazo na segunda 4/08/2025, tendo o Município até o dia 14 para realizar o pagamento.
O Município irá notificar a VIVA RIO sobre a situação do pagamento dos funcionários e adotará as providências cabíveis e necessárias.