O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que o tabelião acusado de matar a esposa grávida em Nova Friburgo será julgado pelo Tribunal do Júri. Laudos e testemunhas demonstraram que ele tinha plena consciência do ato, rejeitando a tese de surto psicótico levantada pela defesa. A decisão da 8ª Câmara Criminal manteve a sentença de primeira instância e enviou o caso para o julgamento popular. A defesa não apresentou novo recurso, o que faz com que o processo avance para a fase final. Em breve será marcada a data para o júri, no qual sete jurados decidirão se ele será condenado ou absolvido. O crime chocou a Região Serrana e a família da vítima aguarda uma decisão justa da sociedade.
Tabelião acusado de matar a esposa grávida e sogros em Nova Friburgo vai a júri
O julgamento de Ricardo Pinheiro Jucá Vasconcelos foi confirmado pela Justiça do Rio. A decisão determina que o tabelião acusado de matar a esposa grávida e os sogros, enfrente o Tribunal do Júri em Nova Friburgo. A 8ª Câmara Criminal manteve a sentença da 1ª Vara Criminal e rejeitou a tese de surto psicótico.
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Como o crime aconteceu
O crime ocorreu na noite de 13 de agosto de 2021, no bairro Cônego, em Nova Friburgo. Ricardo atirou contra a esposa, Nahaty Gomes de Mello, grávida de seis meses, e contra os sogros, Rosemary Gomes de Mello (67 anos) e Wellington Braga Mello (75). Nahaty e a sogra morreram imediatamente. O sogro ficou internado 19 dias e faleceu em 1º de setembro de 2021
Defesa e tese de surto
A defesa alegou que Ricardo teria sofrido um surto psicótico por intoxicação medicamentosa e pediu a inimputabilidade. No entanto, laudos psiquiátricos do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros afirmaram que ele “encontra‑se em condições mentais de exercer atos da vida civil”O juiz da 1ª Vara Criminal rejeitou o incidente de insanidade por ausência de provas e indeferiu a defesa
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Fundamentação da sentença
O magistrado determinou a pronúncia do réu com base em laudos periciais e depoimentos que indicavam consciência e planejamento do crime. A sentença afirma:
“O acusado tinha discernimento e vontade próprios no momento do fato. Não cabe desclassificação nem absolvição sumária por insanidade mental.”
Julgamento no Tribunal de Justiça
O recurso da defesa foi analisado pela 8ª Câmara Criminal do TJRJ. Os magistrados rejeitaram a tese de surto, mantiveram os homicídios qualificados e a acusação por aborto provocado, e confirmaram que o caso será julgado pelo Tribunal do Júri — ainda sem data definida.
Declaração completa do advogado da família
O advogado Sergio Luis Bravo Rosmaninho representante da família das vítimas, divulgou nota a equipe da Tv Zoom após o acórdão:
**“O Acórdão prolatado pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo. A sentença considerou que o Réu não estava em surto psicótico no momento do crime e que ele tinha plena capacidade de discernimento a respeito de sua conduta assassina. Por tal motivo, pronunciou o Réu, ou seja, encaminhou o processo para o Tribunal do Júri, que é o juiz natural do processo referente aos crimes dolosos (intencionais) contra a vida. A defesa técnica não interpôs recurso contra o acórdão, o que permitiu que o processo voltasse para a Vara de origem para prosseguir com o julgamento. Agora aguardamos a designação de data para julgamento pelo Júri Popular.”*
Próximos passos do julgamento
Com a decisão transitada em julgado (já sem novos recursos), o processo retornou à 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo. Agora, o Tribunal prepara a sessão plenária do Júri, que contará com sete jurados. Eles vão avaliar provas, testemunhos e os depoimentos do réu para decidir sobre a condenação ou absolvição
Repercussão e importância
O caso causa forte repercussão na Região Serrana por atingir uma mulher grávida e seus pais. Em síntese, o julgamento do tabelião em Nova Friburgo reafirma a aplicação da lei em casos de crime doloso contra a vida, com responsabilização pública e participação da sociedade no processo decisório.