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Saiba quais alimentos terão tarifa zero de importação

  • março 7, 2025
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Medida para reduzir preços atinge azeite e café entre outros e busca conter inflação e aliviar custos da cesta básica

Saiba quais alimentos terão tarifa zero de importação

Governo zera imposto de importação para alimentos essenciais

Para combater a inflação e reduzir o custo da cesta básica, o governo federal anunciou, na última  quinta-feira (6), a isenção do imposto de importação para nove alimentos essenciais. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e, consequentemente, entrará em vigor nos próximos dias.

 

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Alimentos com tarifa zero

Os produtos que terão o imposto de importação zerado são:

  • Azeite (antes 9%)
  • Milho (antes 7,2%)
  • Óleo de girassol (antes até 9%)
  • Sardinha (antes 32%)
  • Biscoitos (antes 16,2%)
  • Macarrão (antes 14,4%)
  • Café (antes 9%)
  • Carnes (antes até 10,8%)
  • Açúcar (antes até 14%)

  • Outra medida é a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, o programa que oferece financiamentos com juros subsidiados pelo governo para a produção agrícola. O objetivo é aumentar o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.Essa priorização também atinge os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.

Além disso, a cota de importação do óleo de palma aumentará de 65 mil para 150 mil toneladas. Dessa forma, espera-se um impacto positivo na oferta desses produtos no mercado interno.

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 Outras medidas para estabilizar preços

Além da isenção tarifária, o governo também priorizará financiamentos no Plano Safra, visando incentivar a produção de alimentos da cesta básica no mercado interno. Essa estratégia inclui o estímulo ao cultivo de óleos vegetais, como canola e girassol.

Não apenas isso, mas o governo também ampliará os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Como resultado, será possível minimizar oscilações de preços no mercado. Recentemente, a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor estoques de alimentos essenciais.

Além disso, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) será integrado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Dessa maneira, estados e municípios poderão expandir suas fiscalizações sanitárias. Isso facilitará a comercialização de produtos como leite, mel e ovos em todo o país. Assim sendo, o número de municípios cadastrados no sistema deve subir de 1.550 para 3.000.

Impacto para os consumidores

Com a tarifa zero para a importação desses produtos, a expectativa é de que a oferta aumente. Como consequência, os preços podem cair, beneficiando diretamente os consumidores. Além disso, essa política pode ajudar a reduzir os impactos da inflação nos alimentos da cesta básica.

Por fim, a isenção do imposto de importação e as demais ações buscam garantir maior estabilidade econômica e segurança alimentar no país. Dessa forma, o governo espera aliviar o custo de vida da população e manter os preços sob controle.

 

Fonte: Agência Brasil

 

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