Nome Social: INSS reconhece direito de trans e travestis no cadastro
- maio 15, 2025
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Reconhecimento do nome social reforça respeito à identidade de pessoas trans no INSS
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O INSS reconhece o direito de pessoas trans e travestis utilizarem o nome social em seus cadastros, sem a exigência de documentos comprobatórios. Desde então, o campo “Nome Social” está disponível no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), e a solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, bem como pela Central 135. Além disso, quem já alterou o nome civil e o gênero nos registros oficiais pode atualizar o cadastro mediante apresentação de documentos retificados. Dessa forma, a medida fortalece o respeito à identidade de gênero e garante o acolhimento digno dessas pessoas no serviço público.
Por outro lado, a inclusão do nome social vai além da burocracia: ela representa dignidade, pertencimento e reconhecimento da identidade. Como exemplo, o depoimento do jovem Caio Pichinine destaca o impacto simbólico e emocional dessa conquista. Assim sendo, o INSS reafirma seu compromisso institucional com a inclusão e o combate à transfobia. Para concluir, a iniciativa demonstra como ações administrativas podem promover cidadania e contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.
INSS garante uso de nome social a pessoas trans e travestis
Nome social reconhecido é um direito que o INSS assegura às pessoas trans e travestis. Por isso, a medida fortalece o respeito à identidade e combate a transfobia.
Celebração nacional reforça visibilidade e inclusão
O Brasil comemora nesta quinta-feira (15) o Dia do Orgulho Trans e Travesti. Portanto, a data celebra a luta diária por respeito e dignidade.
Além disso, a visibilidade dessa população é essencial para combater a marginalização. Como resultado, ações institucionais tornam-se ferramentas para promover igualdade e cidadania.
Em primeiro lugar, o INSS reconhece o direito à autodeclaração de nome e gênero. Dessa forma, a instituição contribui para reduzir práticas discriminatórias no atendimento público.
Da mesma forma, o INSS orienta os servidores a tratarem cada segurado com o nome e pronome autodeclarados. Assim sendo, o tratamento respeita a identidade de cada indivíduo.
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INSS facilita atualização cadastral com nome social
Logo depois da decisão de incluir o nome social, o INSS criou o campo “Nome Social” no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Desde então, esse dado é considerado autodeclaratório.
Isto é, quem solicita essa inclusão não precisa apresentar nenhum documento comprobatório. Para isso, a pessoa deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS ou ligar para a Central 135.
Caso contrário, quem deseja alterar também o nome civil e o gênero precisa apresentar documentos oficiais retificados. Por exemplo, CPF, RG ou Certidão de Nascimento atualizados.
Em seguida, o segurado pode usar o serviço “Atualizar Cadastro e/ou Benefício”. Como ilustração, essa funcionalidade permite alinhar os dados cadastrais com os documentos oficiais.
Depoimento reforça a importância do nome social
Para ilustrar, Caio Antônio Pichinine, homem trans de 24 anos, expressa a importância desse reconhecimento. Segundo ele, a medida representa mais que uma formalidade.
“A inclusão do nome social no cadastro do INSS e em outros documentos vai muito além de uma questão burocrática. Ela representa pertencimento, reconhecimento da nossa identidade e, acima de tudo, respeito por quem somos e como queremos ser vistos pela sociedade. Não se trata de ‘apenas’ um nome: é sobre dignidade, é sobre nossas vidas.”
Além disso, o relato de Caio evidencia o impacto emocional e social do nome social. Como resultado, o direito ganha dimensão prática e simbólica.
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INSS combate a transfobia institucional
Por fim, o INSS reforça que o nome social deve ser respeitado em todos os atendimentos. Ainda mais, os servidores devem seguir as orientações de acolhimento e inclusão.
Assim sendo, a instituição afirma seu compromisso com os direitos humanos e a dignidade da pessoa. Consequentemente, o combate à transfobia torna-se uma prática institucional efetiva.
Para concluir, o direito ao nome social reconhecido traduz o compromisso do Estado com uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa com todas as identidades.
