A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que, a partir de 1º de setembro, os planos de saúde deverão oferecer cobertura obrigatória para o implante contraceptivo hormonal, conhecido como Implanon. Segundo o Ministério da Saúde, o método é considerado mais eficaz e duradouro, atuando por até três anos no organismo. A cobertura será válida para pessoas entre 18 e 49 anos, com o objetivo de prevenir gestações não planejadas. Além dessa medida, a ANS aprovou também a inclusão da Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de câncer anal em adultos. Já o procedimento de transplante de membrana amniótica, indicado para queimaduras, teve a inclusão adiada por necessidade de ajustes técnicos. As decisões representam avanços importantes na ampliação do acesso a tratamentos essenciais por meio dos planos de saúde.
Cobertura obrigatória amplia acesso à contracepção segura
Primeiramente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que todos os planos de saúde particulares devem incluir o implante contraceptivo hormonal em sua cobertura obrigatória. O método, conhecido como Implanon, também recebeu aprovação para uso pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o Ministério da Saúde, essa opção contraceptiva se destaca por sua alta eficácia e longa duração — pode atuar no organismo por até três anos. Além disso, representa uma alternativa vantajosa frente a outros métodos já disponíveis, especialmente para mulheres que buscam segurança e praticidade.
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Implanon oferece eficácia prolongada e segurança contraceptiva
Por exemplo, o Implanon é um método de longa duração, altamente seguro e com baixa taxa de falha. Para ilustrar, o bastonete é inserido sob a pele do braço e libera hormônio continuamente, inibindo a ovulação e, consequentemente, a possibilidade de gravidez.
Segundo especialistas, o método reduz o risco de erro humano na administração, fator que contribui significativamente para seu alto índice de eficácia. Dessa forma, a cobertura obrigatória estimula o uso de métodos de planejamento familiar mais eficientes.
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Planos deverão atender pessoas entre 18 e 49 anos
Em seguida, a medida entra em vigor no dia 1º de setembro e obriga os planos a fornecerem o implante para pessoas com idades entre 18 e 49 anos. Assim sendo, essa faixa etária abrange o público com maior risco de gravidez não planejada, reforçando o compromisso da ANS com a saúde reprodutiva e a autonomia corporal das beneficiárias.
Além disso, a decisão segue uma tendência de ampliar o acesso a procedimentos modernos de prevenção, que até então permaneciam restritos à rede privada de saúde. Como resultado, essa ampliação representa um marco na inclusão de tecnologias no rol de coberturas obrigatórias.
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Decisão representa avanço em saúde reprodutiva e oncológica
Consequentemente, as decisões tomadas pela ANS representam grandes avanços na garantia de acesso a tratamentos essenciais. Em especial, tanto no que diz respeito à saúde reprodutiva quanto no campo da oncologia, os novos procedimentos impactam positivamente a vida de milhões de usuários dos planos de saúde.
Enquanto isso, as operadoras de planos precisam se adequar à nova regulamentação até o prazo estabelecido. Caso contrário, poderão enfrentar sanções e processos administrativos por descumprirem as normas de cobertura mínima exigida pela ANS.
Implante hormonal fortalece política de prevenção e autonomia
Para concluir, a obrigatoriedade do implante contraceptivo hormonal nos planos de saúde fortalece as políticas públicas de prevenção e respeita o direito das mulheres à escolha. Por fim, ao garantir acesso a um método confiável, prático e seguro, a medida coloca o Brasil mais próximo de um modelo de saúde suplementar mais justo e acessível.