INEA: corrupção ambiental investigada em Nova Friburgo

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do GAECO, denunciou um esquema de corrupção ambiental envolvendo servidores e engenheiros do INEA em Dois Rios, região de Nova Friburgo. Entre 2021 e 2023, foram emitidas licenças ambientais sem análise técnica, mediante pagamento de propina. Como resposta, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 4,3 milhões dos denunciados, valor estimado com base na revogação de 86 licenças. O caso, que tramita em segredo de Justiça, teve origem em um Procedimento Investigatório Criminal do GAECO. A denúncia destaca a gravidade da corrupção ambiental e seus impactos tanto sobre o meio ambiente quanto sobre a confiança pública. O episódio reforça a importância da fiscalização e do combate contínuo a práticas ilícitas na gestão ambiental.

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou servidores públicos e engenheiros por envolvimento em um caso de corrupção ambiental na Superintendência de Dois Rios , do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). As denúncias abrangem atos praticados entre 2021 e 2023 e resultando medidas judiciais.

Bloqueio de bens e apuração

A pedido do Ministério Público, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo determinou o bloqueio de R$ 4,3 milhões das contas dos envolvidos. Como resultado, o objetivo da decisão é assegurar a compensação por danos morais coletivos causados pelas irregularidades ambientais. Os valores se baseiam na revogação de 86 licenças ambientais consideradas irregulares.

Como funcionava o esquema
De acordo com as investigações, o esquema de corrupção ambiental consistia na emissão de autorizações e licenças ambientais sem análise técnica adequada e sem a documentação exigida. Para isso, os envolvidos recebiam pagamentos de propina, violando as normas ambientais e administrativas.

Além disso, os denunciados responderão por associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e crimes contra a administração ambiental. Dessa forma, o caso, que tramita em segredo de Justiça, reforça os esforços de combate à corrupção no setor público e de proteção ao meio ambiente.

Atuação do GAECO/MPRJ

Antes de tudo, a denúncia tem origem em um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo GAECO/MPRJ. O grupo atua de maneira coordenada para identificar esquemas que comprometem o interesse público, especialmente quando envolvem a emissão de documentos oficiais em troca de vantagens indevidas.

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O caso evidencia a importância da fiscalização contínua e da atuação firme do Ministério Público no combate à corrupção ambiental, um problema grave que atinge diretamente regiões como Dois Rios e a população de Nova Friburgo. A corrupção ambiental está no centro dessa investigação, demonstrando o impacto dessas ações sobre o meio ambiente e a confiança pública.