Azeites proibidos pela Anvisa por origem desconhecida
maio 23, 2025
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Nova proibição da Anvisa afeta marcas de azeite com origem desconhecida
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A Anvisa proibiu a venda das marcas de azeite Escarpas das Oliveiras e Almazara porque identificou a origem desconhecida desses produtos. Além disso, a Agência constatou que a empresa Oriente Mercantil encerrou o CNPJ em 2023 e não apresentou registros sanitários válidos. Como resultado, a Anvisa advertiu que os estabelecimentos que mantiverem a venda dessas marcas sofrerão penalidades graves. Por fim, a Agência reforçou a fiscalização e orientou os consumidores a verificarem sempre a regularidade dos alimentos antes da compra.
Anvisa proíbe venda de azeites com origem desconhecida
Anvisa retira duas marcas do mercado
A Anvisa proibiu a venda das marcas de azeite Escarpas das Oliveiras e Almazara. A Agência publicou a medida na quinta-feira (22), após investigar uma denúncia enviada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. A Anvisa justificou a decisão ao identificar a origem desconhecida desses produtos, o que compromete a segurança alimentar.
Além disso, a Anvisa ressaltou a importância de garantir a rastreabilidade de alimentos, principalmente em produtos importados ou manipulados por empresas que não cumprem as normas. Assim sendo, a Agência reforçou o compromisso de proteger a saúde pública e assegurar a qualidade dos itens comercializados.
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Anvisa aponta irregularidades sanitárias em marcas de azeite
A Anvisa constatou que as marcas não possuem registros válidos nem na Agência nem no Ministério da Saúde. Ademais, a Anvisa verificou que a Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, responsável pelo envase, encerrou o CNPJ na Receita Federal desde 8 de novembro de 2023.
Não apenas isso: a Anvisa identificou falhas graves na rotulagem das embalagens. Por exemplo, os rótulos apresentavam apenas o nome da embaladora, mas não informavam a verdadeira procedência dos azeites. Como ilustração, a ausência dessas informações impede a verificação adequada da qualidade e segurança pelos consumidores.
Em seguida, a Anvisa alertou que os estabelecimentos de azeite que descumprirem a decisão cometerão uma infração sanitária grave. Como resultado, a Agência afirmou que poderá responsabilizar administrativa e judicialmente quem continuar comercializando essas marcas.
Por outro lado, a Anvisa destacou que intensificará a fiscalização para impedir que novos produtos com origem desconhecida entrem no mercado. Assim sendo, a Agência reforçou a necessidade de comerciantes e consumidores verificarem sempre a regularidade dos produtos.
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Anvisa reforça fiscalização e orientação
Por fim, a Agência Brasil tentou contatar a Oriente Mercantil, mas não conseguiu localizar os responsáveis. Entretanto, a Agência Brasil informou que mantém o canal aberto para manifestações.
Dessa forma, a Anvisa reforçou a importância de respeitar as regulamentações sanitárias. Além disso, orientou os consumidores a adotarem práticas de consumo consciente e destacou que continuará combatendo a circulação de produtos com origem desconhecida no mercado brasileiro.