MPRJ e Friburgo firmam TAC para zerar filas na cardiologia
- agosto 15, 2025
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Acordo firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Nova Friburgo determina fim das filas por exames e consultas cardiológicas no SUS.
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura de Nova Friburgo firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para eliminar as filas na cardiologia do SUS. A medida foi tomada após inquérito que revelou mais de 4,5 mil pacientes aguardando consultas e exames como ecocardiograma e cintilografia. O Município terá 10 dias para apresentar a demanda exata e 120 dias para zerar as filas, podendo recorrer a convênios ou prestadores privados. O descumprimento implicará multa diária de R$ 10 mil. Segundo a promotora Simone Gomes, o TAC é um compromisso com a vida e a dignidade da população. O acordo busca garantir o atendimento integral no SUS e marca um avanço na defesa do direito à saúde pública em Nova Friburgo.
Acordo estabelece prazo para eliminar demanda reprimida por exames e consultas no SUS
A fila da cardiologia em Nova Friburgo será eliminada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura do município. A medida, celebrada nesta sexta-feira (15/08) pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, tem como objetivo corrigir as deficiências no acesso aos serviços de cardiologia do SUS.
O acordo foi motivado por um Inquérito Civil que identificou falhas graves na prestação do serviço. Até maio deste ano, havia mais de 2,5 mil pacientes aguardando consultas cardiológicas e outros 2 mil esperando por exames como ecodoppler, doppler de carótidas, holter de 24 horas, ecocardiograma, angiotomografia e cintilografia do miocárdio.
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Prazos definidos e punições em caso de descumprimento
Para começar, o Município tem dez dias para apresentar o número exato de pacientes na fila da cardiologia. Logo depois, terá 120 dias para eliminar totalmente essa demanda reprimida, utilizando sua rede própria, convênios ou mesmo contratando serviços particulares. A prioridade será definida com base na urgência e nos protocolos clínicos, sem prejudicar o atendimento ordinário da população.
Entretanto, caso haja descumprimento dos prazos ou obrigações assumidas, o TAC prevê multa diária de R$ 10 mil. O documento tem caráter irrevogável e irretratável, reforçando o compromisso com a saúde pública em Nova Friburgo.
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Direito à saúde como prioridade
A promotora de Justiça Simone Gomes de Souza destacou que o acordo representa um marco na luta pela efetivação do direito à saúde. Para ela, não se trata apenas de números, mas de vidas que estão em risco enquanto aguardam atendimento.
— As filas para exames e consultas cardiológicas são mais do que estatísticas. Representam pessoas que precisam de diagnóstico e tratamento para garantir qualidade de vida e prevenir agravamentos que podem levar à morte — afirmou a promotora. — O compromisso firmado é com a dignidade e a vida dos cidadãos de Nova Friburgo.
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Atendimento integral no SUS é meta do acordo
Além disso, o acordo reafirma o papel do Ministério Público como fiscal do cumprimento dos direitos constitucionais. O objetivo final é assegurar a integralidade e a continuidade do atendimento de cardiologia no Sistema Único de Saúde, de forma ordenada e eficiente.
Por fim, com a eliminação da fila da cardiologia, Nova Friburgo dá um passo importante para garantir mais agilidade, justiça e eficácia na saúde pública, colocando a vida do cidadão no centro das políticas de atendimento.
A nossa equipe entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura e aguarda uma posição.
Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
