Antes de tudo, a Prefeitura de Nova Friburgo emitiu uma nota oficial esclarecendo que denunciou o caso ao Ministério Público por iniciativa própria. A gestão municipal, por conseguinte, negou qualquer influência externa na origem da apuração. Assim sendo, ao identificar possíveis irregularidades, a própria Prefeitura acionou o órgão responsável pelas investigações.
No entanto, a administração destacou suas limitações técnicas para apurar infrações com profundidade. “A Administração Pública não dispõe de instrumentos suficientes. Por isso, decidimos acionar o MPRJ. Temos o dever de proteger o erário e não temos o que esconder”, pontua o comunicado. Confira a nota na íntegra :
OPERAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO É RESULTADO DE DENÚNCIA DA PRÓPRIA PREFEITURA
Nesta manhã de sexta-feira, 11 de julho, ocorreu uma operação de busca e apreensão, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Procuradoria do Município. Essa ocorreu na casa de algumas pessoas, dentre elas, o ex-secretário de Turismo, Renan Alves.
É importante ressaltar que esta operação é resultado de uma denúncia formulada pela própria prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município. Neste sentido, antes de oportunistas opositores se apresentarem como denunciantes, frisa-se que o pedido de investigação ao Ministério Público não partiu de vereadores ou por outra pessoa da sociedade, mas por nós mesmos como agentes públicos.
Após o conhecimento de uma série de indícios de irregularidades e possíveis ilícitos, tomamos a decisão de noticiar os fatos ao Ministério Público, requerendo que o Órgão fizesse as devidas apurações. Fizemos isso, pois a Administração Pública é limitada quanto aos seus recursos para apuração, como também por não termos o que temer e pela nossa obrigação de proteger o erário e fazer defesa do interesse público.
Temos fome e sede por justiça! Continuaremos cooperando com os órgãos externos para que as apurações sejam concluídas o mais breve possível, e então a verdade venha à tona. Se ao final das investigações chegar a conclusão que houve desvio de qualquer natureza, que os responsáveis sejam severamente punidos. O nosso compromisso é com Nova Friburgo e com os preceitos legais, éticos e morais. Jamais seremos conviventes com práticas ilícitas.
Por fim, reforçamos que adotaremos todas as medidas cabíveis para eventual ressarcimento em caso de comprovação de qualquer dano ao patrimônio público, bem como buscaremos as ações judiciais de sua competência para responsabilização dos supostos envolvidos.